Comissão da Câmara aprova carteira de radialista como prova de identidade
Fale conosco (86) 98825-6602

Comissão da Câmara aprova carteira de radialista como prova de identidade

Agora a carteira de radialista tem valor de identidade no território nacional. O texto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).


O senador Plínio Valério foi relator do PLC 153/2017 na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

A carteira de radialista poderá valer como prova de identidade em todo o território nacional. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 153/2017, aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), quarta-feira (08 de março). O texto, de autoria do ex-deputado André Moura, será agora analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

De acordo com a proposta, o documento será emitido pelo sindicato da categoria e, na inexistência deste, por federação devidamente credenciada e registrada junto à Secretaria da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Já o modelo da carteira de identidade do radialista será aprovado por federação desses profissionais e trará a inscrição “Válida em todo o território nacional”.

Para ter validade, o documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outros elementos. O radialista não sindicalizado também poderá ter carteira, desde que seja habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho.

Ao justificar sua proposta, o autor argumenta que essa reivindicação da categoria é antiga. A intenção é aplicar a mesma medida constante da Lei 7.084, de 1982, que atribui valor de documento de identidade à carteira de jornalista profissional.

Atuação

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), lembrou, em relatório favorável à matéria, que os radialistas estão presentes no cotidiano dos brasileiros desde 1923, quando foi fundada a primeira emissora de rádio no país. O relator citou dados do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, revelando que o Brasil conta com quase 9 mil emissoras de rádio, entre comerciais, educativas e comunitárias.

— Eu considero o projeto de grande importância. Sou radialista, senti a dificuldade que é você ser jornalista, ter uma carteira, e essa carteira não valer nada. Relatei essa matéria com o maior prazer — afirmou.

Ao apoiar a iniciativa, o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) ponderou que a internet leva a informação sem intermediários, o que impacta os meios de comunicação tradicionais. No entanto, em sua avaliação, o rádio se ajusta constantemente às novas tecnologias.

— “O rádio se adapta a estas novas técnicas de comunicação horizontal porque a rádio é extremamente interativa. Então, esse projeto, que prevê uma identificação funcional para o radialista, é oportuno—.

O texto aprovado na CCT foi o parecer da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) com uma emenda de redação, que apenas adaptou a proposição à nova denominação do Ministério do Trabalho — que foi extinto e teve atribuições distribuídas a outras pastas.


fonte: Senado Federal

Dê sua opinião:


Veja também:

A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil

A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil

Mais de 600 casos de câncer de boca são registrados no Piauí em 2018

Mais de 600 casos de câncer de boca são registrados no Piauí em 2018

Aluno da Comradio, integra equipe de reportagem da TV Band Piauí

Aluno da Comradio, integra equipe de reportagem da TV Band Piauí